Whistleblowing

O Istituto per le Opere di Religione, em consonância com o disposto no art. 120-bis do Regulamento ASIF n.º 1, criou um sistema de notificação de infrações, fraudes ou irregularidades no local de trabalho (chamado whistleblowing), adotando uma política específica que ajuda a identificar e combater possíveis infrações e a difundir a cultura da ética e da legalidade dentro do Instituto.

O processo de Whistleblowing, portanto, permite notificar comportamentos ilícitos, ou seja, qualquer ação ou omissão, ocorrida ou tentada, que cause ou possa causar danos ou prejuízos ao Instituto, seus funcionários ou clientes, por meio de um canal seguro, independente e absolutamente confidencial.

Quem pode fazer uma notificação
Podem fazer uma notificação whistleblowing:

• Funcionários do Instituto
• Terceiros que tenham relações comerciais com o Instituto

Deve-se observar que o canal whistleblowing não se destina a receber reclamações ou solicitações de natureza operacional/comercial.

Como fazer uma notificação
A notificação deve conter uma descrição detalhada dos fatos e comportamentos considerados ilegais, incorretos ou imorais, sempre que possível, incluindo documentos, uma indicação das regras que são consideradas violadas e quaisquer outras constatações úteis para conduzir a investigação sobre os fatos contestados. Por fim, o denunciante é obrigado a indicar seu cargo ou função dentro do Instituto e a declarar se tem interesse pessoal relacionado ao relato.

Relatórios anônimos, ou seja, sem elementos que permitam a identificação de seu autor, mesmo que entregues através dos métodos previstos neste documento, serão levados em consideração apenas na condição de que tenham um conteúdo adequadamente detalhado e detalhado.

O chefe do departamento de Auditoria Interna é responsável por garantir o desempenho correto do processo.

Notificações internas
A notificação pode ser feita usando uma das seguintes opções:

• Por carta registrada com aviso de recebimento Reservado/Pessoal endereçado a:
  Responsabile Funzione Internal Audit
  Istituto per le Opere di Religione
  Cortile Sisto V
  00120 Città del Vaticano

• E-mail para:
  [email protected]

• Entrega “em mãos” no Instituto, solicitando, através dos canais indicados acima, reunião visando a realização do relato. O conteúdo da reunião será gravado e registrado

Notificações externas
É possível fazer uma notificação externa à Autoridade de Supervisão e Informação Financeira (ASIF), se, no momento da apresentação, uma das seguintes condições:

• Uma notificação interna já foi feita e não foi acompanhada
• Existem motivos razoáveis para acreditar que, se notificação interna foi feita, ela não foi devidamente acompanhada ou que a notificação pode determinar o risco de retaliação
• Existem motivos razoáveis para acreditar que a violação pode constituir um perigo iminente ou óbvio para o interesse público